COMUNICADO ASTECAA
- astecaa
- 30 de abr. de 2024
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Prezados(as) Associados(as),
A Diretoria da ASTECAA vem através do presente esclarecer que tomou conhecimento do e-mail recebido pelos associados com divulgação por parte da Comunicação Interna do MAPA (intercom@agro.gov.br) da Proposta de Criação da Carreira por parte da ANSA e do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no DF – SINDSEP/DF, com a logomarca das mencionadas entidades (ANSA e SINDSEP/DF), e vem esclarecer que tal ato, ao não mencionar a ASTECAA, violou CONTRATO DE PARCERIA firmado entre a ASTECAA e a ANSA no dia 25/05/2022. O objetivo do CONTRATO DE PARCERIA era de estudo, desenvolvimento, concretização e realização de projeto idealizando a criação de uma nova carreira para os servidores técnicos, administrativos e auxiliares do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA. A partir desse CONTRATO DE PARCERIA, surgiu o Projeto de Lei que cria a CARREIRA DE SUPORTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E A SEGURANÇA ALIMENTAR, sendo certo que referido Projeto de Lei foi assinado pela ASTECAA e pela ANSA, representados por seus respectivos Presidentes.
A ASTECAA informa que adotou as medidas jurídicas cabíveis para que as entidades envolvidas exerçam a retratação da divulgação, de modo a incluir o nome da ASTECAA na Proposta de Criação da Carreira, tendo em vista sua participação ativa e em parceria para a elaboração do mesmo. É certo que a ASTECAA permanece na luta em busca dos direitos de seus
associados, não medindo esforços para conquistá-los.
Brasília, 30 de abril de 2024

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